Tratado de Céus Abertos
O que é o Tratado de Céus Abertos?
O Tratado de Céus Abertos foi criado em 1992 para "promover a confiança e a previsibilidade" nas atividades militares dos países signatários.
Se tornou uma das medidas de fortalecimento da confiança na Europa após a Guerra Fria.
Entrou em vigor em 2002, é assinado por 35 países e permite voos de observação conjuntos e desarmados acima dos territórios, além de capturar imagens com a ajuda de sensores de resolução predefinidos. Também permite que todos os Estados solicitem imagens capturadas por voos feitos por outros países.
Países-membros podem coletar abertamente informações sobre as forças e atividades armadas um do outro, através de voos de reconhecimento sobre os territórios uns dos outros.
Além disso, o Tratado de Céus Abertos é o mais recente acordo de controle de armas abandonado pelos EUA após acusarem a Rússia de violação dos termos do acordo.
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou no dia 21/05/2020 sua disposição de retirar seu país desse acordo, acusando Moscou de violá-lo.
"A Rússia não respeitou o tratado", disse a um grupo de jornalistas. "Enquanto eles não respeitarem, vamos nos retirar", acrescentou.
Os embaixadores dos países membros da Otan se reuniram com urgência. Após a reunião, o secretário geral da Aliança, Jens Stoltenberg, defendeu novamente a "manutenção de um sistema internacional eficaz que controla armas, desarmamento e não proliferação".
Ao enfatizar que Moscou impôs restrições de voo, o que contraria o tratado, ele reiterou a vontade da Otan de "dialogar com a Rússia" em busca de "controle de armas, desarmamento e não proliferação, elementos-chave de nossa segurança".
Dez países europeus assinaram uma declaração lamentando o anúncio de Washington, embora afirmem "compartilhar preocupações" sobre a implementação do tratado pela Rússia, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da França.
A declaração foi assinada por França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Holanda, Finlândia, Itália, Luxemburgo, República Tcheca e Suécia.
"O Tratado de Céus Abertos é um elemento crucial na estrutura de criação de confiança criada nas últimas décadas, com o objetivo de aumentar a transparência e a segurança na zona euro-atlântica", insistiram.
No dia anterior, a Alemanha já havia pedido aos Estados Unidos que "reconsiderassem" sua posição.
Entre as violações denunciadas por Washington, um porta-voz do Pentágono indicou que a Rússia proibia aeronaves aliadas de se aproximarem a menos de 500 quilômetros do enclave russo de Kaliningrado, localizado entre a Lituânia e a Polônia, e também que ultrapassassem mais de 10 km na fronteira entre Rússia e Geórgia.
Instado a cumprir o tratado ao pé da letra, esperando que Washington recue, o governo russo denunciou as condições "absolutamente inadmissíveis", embora esteja "disposto a buscar um acordo", segundo o vice-ministro das Relações Exteriores, Sergei Riabkov.
O acordo, firmado para melhorar a transparência e a confiança entre as partes, permite aos signatários realizar um número determinado de voos de reconhecimento por ano e com apenas um breve aviso.
A ideia é de que quanto mais exércitos rivais se tornem conhecidos, menor a chance de conflito entre eles. Mas as partes também usam os voos para examinar as vulnerabilidades de seus oponentes.
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