O Brasil precisa de mais milícias como os CACs

segunda emenda americana


O Brasil precisa de mais milícias 



Se você chegou até a este texto espantado pelo título, lamento lhe informar: você foi enganado. Não pelo título, que não é um click bait, mas sim pela mídia tradicional e até pelos escusos constituintes que corromperam o sentido da palavra “milícia”.
Então vamos começar pelo começo:

O que é milícia

Enquanto o brasileiro médio acredita que milícia seja um conluio entre traficantes para dominar uma região, conforme ensinado pelas emissoras de televisão, países mais comprometidos com a liberdade preveem o direito ao povo se reunir em milícias nas suas legislações mais fundamentais, conforme segue na segunda emenda americana:
“A well regulated Militia, being necessary to the security of a free State, the right of the people to keep and bear Arms, shall not be infringed.”
ou, em Português:
“Uma milicia bem regulada, necessária para a segurança de um Estado live, e o direito do povo de ter e portar armas não devem ser infringidos”.
Ora, será que o constituinte de uma das maiores nações do mundo moderno estava defendendo a anarquia ou o crime?
É claro que não.
A milícia é um grupo de cidadãos comprometidos com a liberdade da sua comunidade, armados e dispostos a lutar pelo seu país, como forma suplementar às forças armadas regulares, inclusive.
Poderiam ser considerados milicianos, conforme entenderemos, os Samurais, os Templários, e boa parte das pessoas que você tem como heróis.

O que é uma milícia de acordo com a Lei

Quando se fala em milícia muito rapidamente algum jurista faz referência ao Art. 288 do Código Penal, conforme segue:
Constituição de milícia privada     
Art. 288-A.  Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código:    
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.
A exegese básica do texto do caput faz notar que formar uma milícia com a finalidade de cometer os crimes previstos no Código Penal é também considerado crime. O texto não faz restrições a milícias formadas sem o intuito de cometer crime, nem tampouco define o que é milícia.        
A Constituição Federal de 1988, que tanto prejudica o Brasil, também faz referência aos grupos paramilitares , sem defini-los, conforme segue:
Art. 5º
(…)
XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
Assim, não parece haver quaisquer restrições na legislação em vigor à constituição de milicias, desde que não tenham caráter paramilitar nem tampouco que não tenham o objetivo de cometer o crimes previstos no Código Penal.
Também não existe definição legal de milicia, cabendo portanto, sua interpretação de acordo com o léxico:
Para Michaelis:
milícia
mi·lí·ci·a
sf
1 A arte ou o exercício da guerra.
2 Conjunto das forças militares de um país.
3 Vida ou carreira militar.
4 Grupo de cidadãos armados, não integrantes das Forças Armadas, mas que são organizados e treinados como soldados.
5 Conjunto dos militantes de grupos religiosos, partidos políticos etc.
Nesse sentido, de acordo com a Língua Portuguesa, são milicianos os próprios militares, aqueles que vivem na caserna, cidadãos armados (como CACs ou policiais) ou até mesmo os crentes e ativistas políticos.

Para que serve a milícia

A verdadeira milicia, portanto, não é formada por criminosos. Muito pelo contrário: a milícia é formada pela parte mais nobre da população que, mesmo não sendo investida de cargo público, se une, por amor ao país e pelo comprometimento com a defesa da liberdade, para dar um passo a frente e lutar pelo seu país.
Não raramente, ao longo da História, o Estado se torna um óbice a liberdade da população. De tempos em tempos existe uma crise de representativamente impossível de ser resolvida pelos meios ordinários (sufrágio, por exemplo), quando a corrupção atinge de forma grave as esferas mais altas dos três poderes.
No Século XX, a maior causa de morte em todo o mundo foi o Democício – a morte causada pelo Estado. De forma legal, por mais de dez vezes no século passado, cerca de 170 milhões de pessoas foram desarmadas e exterminadas pelos seus governos. Tudo dentro da lei.
Apenas milícias fortes e bem organizadas poderiam ter impedido que isso acontecesse. Os fundadores americanos já sabiam disso, e colocaram na Constituição exatamente para prevenir esse massacre.

E aquelas milícias que vemos na televisão?

Por definição, pessoas reunidas com o objetivo de praticar crime não são milícias, antes de tudo são organizações criminosas, conforme segue texto da Lei de Organizações Criminosas (L 12.850/13)
DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Art. 1º Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.
  • 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

E agora?

Levantada a bola, tá na hora de cortar.
  1. Considerando que o sentido original de milícias diz respeito a cidadãos que se armam para defender seu pais e a ordem pública.
  2. Considerando o sentido lexicológico (Língua Portuguesa) de que as próprias forças armadas, os praticantes religiosos e ativistas políticos também sejam considerados milicianos;
  3. Considerando a não tipificação penal de milícias que não tenham o objetivo de cometer os crimes previstos no Código Penal;
  4. Considerando que as organizações criminosas que extorquem cidadãos e espalham o terror não se confundem com milícias;
  5. E ainda considerando que as milicias podem ser as únicas capazes de combater o autoritarismo e o democídio;
  6. CONCLUI-SE que ser miliciano é um ato justo, probo e reto, capaz de sustentar uma nação frente aos desmandos de um Estado putrefato que ameaça seus cidadãos.



Fonte:

Instituto Defesa


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