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Estado-Maior

Um estado-maior é um órgão - composto por oficiais e outro pessoal - de informação, estudo, concepção e planejamento para apoio à decisão de um comandante militar. O objetivo principal de um estado-maior militar é providenciar um fluxo de informação, entre o comandante de uma unidade e as suas subunidades. Por extensão, a designação "estado-maior" é também aplicada a órgãos, formais ou informais, com funções semelhantes, nas organizações civis.




História

Antes do fim do século XVIII, não existia apoio organizado e formal para funções tais como inteligência militar, logística, planejamento ou pessoal. Os comandantes de unidades lidavam com estas funções diretamente ou recebiam apoio informal de subordinados, que não eram especificamente treinados ou designados para tais fins.

O primeiro estado-maior organizado da forma moderna surgiu durante as guerras da Revolução Francesa, quando o general Louis Berthier foi designado para a função de chefe do Estado-Maior do Exército francês na Itália, em 1795.

A Prússia também adotou a prática do estado-maior no mesmo período histórico, ao designar oficiais especialistas para apoiar comandantes no campo de batalha. Mais adiante, passou a treinar oficiais em funções de estado-maior nas academias militares. Em 1814, a Prússia estabeleceu por lei um Estado-Maior-General no comando central e um estado-maior separado para cada divisão e corpo de exército.
O conceito prussiano foi adotado por todos os grandes exércitos modernos.




Sistema de estado-maior coordenador

Na maioria dos países está em vigor o sistema de estado-maior coordenador ou estado-maior geral, baseado naquele que foi originalmente adoptado pelo Exército napoleónico. Neste sistema o estado-maior está dividido em elementos especializados num assunto específico. Conforme o tipo de estado-maior, esses elementos podem ser chamados secções, células, repartições, divisões, etc. Nos países da OTAN é comum, a cada um destes elementos estar atribuído um código - constituído por uma letra seguida de um número - que identifica a sua especialidade e o tipo de estado-maior em que está incluído.

As letras dos elementos, identificam o tipo de estado-maior, sendo:

  • A - estado-maior de âmbito aeronáutico;
  • C - estado-maior de forças combinadas (forças de dois ou mais países).
  • G - estado-maior de uma unidade terrestre, sob comando de um oficial general;
  • E - letra usada no Brasil para estado-maior de uma unidade terrestre, sob comando de um oficial general;
  • J - estado-maior conjunto (de dois ou mais dos âmbitos naval, terrestre e aeronáutico);
  • N - estado-maior de âmbito naval;
  • S - estado-maior de uma unidade terrestre, sob comando de um oficial de patente inferior à de oficial general;


Os números, identificam a especialidade de um elemento dentro do estado-maior, sendo:

  • 1 - pessoal e administração;
  • 2 - informações (inteligência) e segurança;
  • 3 - operações;
  • 4 - logística;
  • 5 - planeamento;
  • 6 - comunicações e sistemas de informação;
  • 7 - instrução;
  • 8 - finanças;
  • 9 - cooperação civil-militar (CIMIC)



Assim, por exemplo, G3 é o elemento especializado em operações de um estado-maior de uma unidade terrestre, comandada por um oficial general. Em estados-maiores de unidades maiores, os seus vários elementos podem dividir-se em sub-elementos. Assim, por exemplo, o sub-elemento responsável pela administração e pessoal do elemento especializado em operações, seria classificado como G31. A classificação poderia ser levada até ao próximo nível, atribuindo números de ordem a cada uma das pessoas dos sub-elementos (exemplo: G31-1).

Os elementos 1, 2, 3, 4 e 6 existem em quase todos os estados-maiores. Os restantes existem só em estados-maiores de grandes unidades ou de unidades com uma missão especial. No Brasil, as Unidades geralmente são dotadas apenas dos 4 primeiros elementos, sendo que essa numeração pode ter outro significa conforme a finalidade da Organização Militar (OM). Por exemplo a ICFEx (Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, http://www.3icfex.eb.mil.br/) é organizada em 3 Seções, sendo que: S1 - Apoio Técnico & Treinamento; S2 - Auditoria e Fiscalização; S3 - Contabilidade. De certa forma, eles tem alguma relação, mas não é exatamente a mesma coisa.


Elemento 1 - pessoal e administração

O elemento de pessoal e administração é, normalmente, chefiado por um oficial com o título de "Ajudante". É responsável pelo secretariado e assuntos administrativos da unidade, sobretudo em relação ao seu pessoal.


Elemento 2 - informações (inteligência) e segurança

Este elemento é responsável pela recolha e análise de informação (inteligência) acerca do inimigo, com o objectivo de determinar o que está a fazer ou irá fazer. Também pode estar encarregue dos mapas e outra informação geográfica. Como elemento de segurança, encarrega-se da acreditação de segurança do pessoal da sua unidade. O elemento pode, também, encarregar-se da guerra de informação, que engloba o ataque aos sistemas de comando e controlo (C2) do inimigo e a protecção dos sistemas amigos contra ataques do inimigo.


Elemento 3 - operações

O elemento de operações é responsável pelo planeamento e coordenação das operações e de tudo o que é necessário para a unidade manobrar e atingir o seu objectivo. Na maioria dos estados-maiores este é o maior e o principal elemento. Todos os aspectos da sustentabilidade das operações da unidade, planeamento de operações futuras e exercícios, são da responsabilidade deste elemento. Nos estados-maiores de pequenas unidades onde não existem elementos especializados de planeamento e de instrução, estas áreas são incluídas nas operações.


Elemento 4 - logística

Este elemento elemento era, tradicionalmente, chefiado por um oficial com o título de "Quartel-Mestre". É responsável pela gestão do apoio logístico, reabastecimento e transporte de munições, combustíveis, alimentos e água. Pode ser também, responsável pela gestão da manutenção do material da unidade.


Elemento 5 - planeamento

O elemento de planeamento, normalmente, só existe em estados-maiores de grandes unidades. É responsável pelo planeamento estratégico.


Elemento 6 - comunicações e sistemas de informação

Este elemento é responsável pela gestão das redes de telecomunicações de informática que ligam o comando da unidade às suas subunidades e que ligam, estas, entre si. Nos estados-maiores de pequenas unidades, este elemento, é responsável por todos os equipamentos electrónicos existentes, incluindo computadores, faxes, fotocopiadoras e telefones.


Elemento 7 - instrução

O elemento de instrução só existe, normalmente, em estados-maiores de grandes unidades ou de unidades especializadas na instrução. É responsável pela articulação da política e métodos de doutrina, instrução, treino e formação. Nos estados-maiores das pequenas unidades, esta área, está, normalmente, integrada no elemento de operações.


Elemento 8 - finanças

Este elemento assegura a gestão financeira da unidade, especialmente na área da contabilidade. Este elemento trabalha, muitas vezes, interligado ao elemento de administração.


Elemento 9 - cooperação civil-militar (CIMIC)

Este elemento integra, na maioria das vezes, estados-maiores de unidades que se encontram em operações de paz ou em regiões ocupadas, sob administração militar. As suas funções são as de estabelecer, manter, influenciar ou explorar as relações entre as forças militares, as organizações civis, governamentais ou não-governamentais e a população civil, com o objectivo de facilitar as operações militares e atingir os objectivos da missão.




Brasil

O Estado-Maior do Exército é o órgão de direção geral do Exército Brasileiro responsável por assessorar o Comandante do Exército e coordenar as ações dos órgãos de direção setorial (Departamentos) nos assuntos atinentes às atividades da Força, particularmente quanto ao preparo para as operações militares.
Existe Estado-Maior nas formações militares a partir do valor Batalhão. Nas unidades o Estado-Maior é dividido em (S1 Pessoal, S2 Inteligência, S3 Operações e S4 Logística) Nos Estado-Maiores de Brigada, Divisão e Exército existem 3 subdivisões Estado-Maior Geral (EMG), Estado-Maior Especial (EMEs - onde estão lotados os oficiais especializados, jurídico, informática entre outros) Estado-Maior Pessoal (EMP - assessores particulares do CMT).


Missão

Assessorar o ministro da Defesa na direção superior das Forças Armadas, objetivando a organização, o preparo e o emprego, com vistas ao cumprimento de sua destinação constitucional e de suas atribuições subsidiárias, tendo como metas o planejamento estratégico e o emprego conjunto das Forças Singulares.

Visão

Ser reconhecido pela sociedade brasileira e pela comunidade internacional como o órgão do Ministério da Defesa que coordena as operações militares e a atuação dos meios empregados pelas Forças Singulares nas ações de defesa civil, atuando em consonância com os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.




O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) foi instituído em 2010, com a missão de promover e coordenar a interoperabilidade entre as Forças Singulares e assessorar o ministro da Defesa.



Cabe ao EMCFA planejar o emprego conjunto e integrado de efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, otimizando o uso dos meios militares e logísticos na defesa do país e em operações de paz, humanitárias e de resgate; segurança das fronteiras; e ações de Defesa Civil.


O órgão tem suas competências e atribuições estabelecidas na Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.9744, de 1o de abril de 2013.  

Desde sua criação, o EMCFA tem funcionado junto à Administração Central do Ministério da Defesa, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).
chefia do EMCFA é privativa de um oficial-general do último posto, de ativa ou da reserva, indicado pelo Ministério da Defesa e nomeado pela Presidência da República. Seu grau hierárquico é o mesmo dos comandantes militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. 

Sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas funciona também o Comitê dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Singulares.  
atual chefe do EMCFA é o Almirante-de-Esquadra Ademir Sobrinho.



Fontes:



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